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Terra Negra Brasil
O Terra Negra Brasil é uma iniciativa que tem por objetivo valorizar a identidade do homem e da mulher negra na agricultura familiar, promovendo ações de incentivo à permanência de trabalhadores rurais negros no espaço rural, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. A ação é desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Ele foi criado à partir de uma iniciativa do Núcleo de Estudos Negros - NEN, uma organização não-governamental de Santa Catarina, que trabalha com ações afirmativas para esse público. No Estado, a ONG identificou um grande número de trabalhadores rurais negros não quilombolas que estavam fora das políticas públicas e propôs desenvolver ações conjuntas com a SRA, organizando esses agricultores para acessar o Crédito Fundiário. A proposta foi muito bem aceita e acabou sendo ampliada para todo o País.
A ação principal do Terra Negra Brasil é organizar agricultores negros para participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, nas suas três linhas de crédito: Combate à Pobreza Rural (CPR), Nossa Primeira Terra (NPT) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Antes do acesso à terra, a proposta também inclui a capacitação e qualificação dos negros para a melhoria das condições de trabalho e renda, desenvolvendo o empreendedorismo e a valorização da cultura negra.
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